Prefeitos de todo o país estão hoje (28) em Brasília para buscar apoio parlamentar e tentar um acordo com o governo federal que permita cobrir parte dos gastos que os municípios terão com o pagamento do Piso Nacional do Magistério e a revisão da lei pelo Parlamento. O Ministério da Educação definiu em R$ 1.451 o valor do piso para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011.Outra pauta prioritária da agenda é a retomada imediata, pelo Congresso, da distribuição igualitária entre estados e municípios dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse há pouco que ainda hoje os prefeitos terão encontro com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Eles vão se reunir durante todo o dia no Auditório Petrônio Portella, no Senado. “Nós esperamos contar também com o apoio dos governadores, mas quem está articulando isso é o André Puccinelli [governador de Mato Grosso]“, acrescentou o presidente da CNM.
Segundo ele, só o impacto financeiro no cofre das prefeituras com a adoção dos novos salários dos professores será R$ 7 bilhões, se considerados também os gastos com os inativos. “Sem a efetiva participação da União”, disse Ziulkoski, o piso vai desequilibrar as contas.
De acordo com o presidente da CNM, o contingenciamento de recursos orçamentários pela União agrava ainda mais a situação financeira das prefeituras. Ele ressaltou que, por se tratar de ano eleitoral, todas as obras terão que estar em andamento ou com os recursos do orçamento devidamente empenhados.
Fonte: Agência BrasilFoto: Tiago Lubambo/Exame
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