Mato Grande do RN
Tribunal de contas arrochando o nó!
O Tribunal de Contas do estado( TCE) vai requisitar a documentação comprobatória da aplicação de recursos públicos e certames licitatórios de 21 Prefeituras e 24 Câmaras Municipais.
A informação foi dada nesta quinta-feira(21) pelo presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita.
Segundo ele, a medida faz parte das competências constitucionais e legais do TCE que deve exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos entes jurisdicionados, sob os aspectos da legalidade, legitimidade e economicidade.
O presidente do TCE disse ainda que dentre os critérios utilizados para escolha das Prefeituras e das Câmaras a serem fiscalizados, foram considerados as de maiores arrecadações, bem como os municípios de grande número populacional.
Valério Mesquita explicou que também foi levado em consideração para fiscalização pelo corpo técnico os municípios que extrapolaram o limite a Lei de Responsabilidade Fiscal e receberam um Termo de Alerta do TCE.
“As grandes obras de engenharia com valores significativos também entraram na mira do órgão, além dos municípios que não prestaram contas no triênio 2006, 2007 e 2008”, enfatiza Valério Mesquita.
Confira a lista das Prefeituras do Mato Grande:
Prefeitura Municipal de GUAMARÉ
Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DE GOSTOSO (ALERTA)
Prefeitura Municipal de TOUROS (ALERTA)
Prefeitura Municipal de RIO DO FOGO (ALERTA)
Prefeitura Municipal de NATAL (ALERTA)
Prefeitura Municipal de JOÃO CÂMARA (ALERTA)
Prefeitura Municipal de EXTREMOZ (ALERTA)
Prefeitura Municipal de CEARÁ – MIRIM (ALERTA.
Veja a lista das Câmaras Municipais do Mato Grande:
Câmara Municipal de CAIÇARA DO NORTE (ALERTA)
Câmara Municipal de CEARÁ – MIRIM
Câmara Municipal de EXTREMOZ
Câmara Municipal de GUAMARÉ
Câmara Municipal de JOÃO CÂMARA
Câmara Municipal de MACAU
Câmara Municipal de RIO DO FOGO
Câmara Municipal de SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
Câmara Municipal de TOUROS
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