Henrique Alves recebe 40 prefeitos potiguares no Palácio do Planalto.

Henrique Alves recebe prefeitos do RN na Palácio do Planalto

Henrique Alves recebe prefeitos do RN na Palácio do Planalto

Henrique Alves recebe prefeitos do RN na Palácio do Planalto

Na última reunião desta segunda-feira (11) como presidente interino da República, o deputado Henrique Eduardo Alves recebeu 40 prefeitos do Rio Grande do Norte. Os prefeitos, de vários partidos, relataram a crise financeira enfrentada pelos municípios, classificada como "dramática" pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio.

No Rio Grande do Norte, 68% dos municípios receberam o alerta de que atingiram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. “A maioria não vai conseguir fechar as contas de dezembro”, disse o presidente da Femurn. Os prefeitos querem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/13) que aumenta em 2% a base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os prefeitos participam nesta terça-feira (12) de uma comissão geral na Câmara dos Deputados exatamente para discutir alternativas para as dificuldades financeiras das prefeituras. “A crise é grave, mas não adianta radicalizar”, alertou o presidente Henrique Alves, diante da pressão dos prefeitos. “Vamos argumentar e convencer. A presidente Dilma Rousseff tem sido muita correta e sensível e há de reconhecer que os municípios vivem uma situação dramática”, afirmou.

Henrique Alves recebe prefeitos do RN na Palácio do Planalto

Entre as propostas apresentadas para discussão está a transferência de recursos para as prefeituras manterem programas federais como o dos agentes comunitários de saúde,  de saúde bucal e de máquinas agrícolas. Uma das alternativas propostas é incluir no Código de Mineração participação especial nos royalties dos minérios para todos os municípios.

Os prefeitos também manifestaram preocupação com propostas que reajustam os salários dos professores e definem pisos salariais como o dos agentes comunitários de saúde.  No caso dos agentes, além do piso de R$ 950,00, pago pelo governo federal, as prefeituras vão arcar com 50% de insalubridade e encargos sociais.