Equipe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu na manhã do sábado (19), em Natal, 44 quilos de lagostas. Os crustáceos, que estavam dentro de um Uno Mille, iriam ser comercializadas na feira do Alecrim, zona Leste de Natal. De acordo com a assessoria de comunicação do Ibama, as lagostas estavam abaixo do tamanho mínimo permitido, que é de 13 centímetros de cauda para a espécie vermelha (Panulirus argus) e 11 centímetros de cauda para a espécie cabo-verde (Panulirus laevicauda).
O responsável pelo transporte do pescado foi multado em R$ 5.700 e teve o carro apreendido. Ele deverá responder na Justiça por crime ambiental e, se condenado, ficará sujeito a até 3 anos de detenção. “Ele só poderá reaver seu veículo mediante decisão judicial”, acrescentou a assessoria do órgão.
Segundo os agentes que participaram da ação, o motorista do Uno vinha sendo monitorado havia várias semanas. “Já se sabia que ele recebia lagostas pescadas irregularmente e abaixo do tamanho mínimo provenientes da praia de Muriú, município de Ceará-Mirim. Como o pescado era ilegal, o preço de revenda nas bancas da feira ficava abaixo do preço de mercado, geralmente alto para esses crustáceos”, acrescentou o coordenador de operações de fiscalização do Ibama no RN, Marcelo de Lira. “Desconfiem dos preços muito baixos para lagostas, pois é um indício de que foram pescadas ilegalmente”, recomendou.
O coordenador lembra que as lagostas pequenas devem ser protegidas para que os estoques naturais sejam recompostos. “Quem participa desse comércio ilegal prejudica o meio ambiente e também fica sujeito a autuações e processos criminais”, explicou.
As lagostas apreendidas serão doadas para entidades beneficentes cadastradas no Ibama RN.
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