O esporte e os atletas do Rio Grande do Norte conquistaram uma de suas vitórias mais importantes de sua história. O Diário Oficial do Estado (DOE) traz nesta sexta-feira (12) a sanção do Bolsa-Atleta Estadual, projeto aprovado no Legislativo Estadual e apresentado pela deputada estadual Márcia Maia. A iniciativa garantirá, a partir de sua implantação, apoio financeiro a atletas e paratletas em valor a ser estipulado pelo governo - e previsto em orçamento.
A partir da sanção do governador Robinson Faria, o RN se junta a estados como Paraíba, São Paulo, Minas Gerais, Espiríto Santo e Rio de Janeiro que já dispõem do mecanismo de apoio e incentivo à prática esportiva de base e alto rendimento. Atletas filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro poderão pleitear o benefício.
A quantidade de bolsas a serem distribuídas, bem como a sua fiscalização serão definidas na regulamentação desta Lei. Cada benefício terá a duração de 12 meses, com possibilidade de renovação. O valor somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo. A prestação de contas dos gastos será pré-requisito para manutenção do benefício.
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