 |
| Praia de Tourinhos em São Miguel do Gostoso |
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) firmaram um acordo pelo qual a estrada construída na orla da praia de Tourinhos, ligando as comunidades de Morro dos Martins a Reduto, no município de São Miguel do Gostoso, será substituída por outra, mais distante da beira-mar.
O trajeto original de piçarro foi construído em área que, segundo o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), pode prejudicar a desova de tartarugas marinhas, bem como seria área de preservação permanente, por se constituir em restinga fixadora de dunas.
Pelo acordo, firmado em audiência na Justiça Federal no último dia 30, o DER se compromete a iniciar o novo traçado logo que obtiver o licenciamento ambiental. O pedido de licença prévia deverá ser entregue ao Idema dentro de 60 dias. O departamento também tomará as providências para incluir o valor necessário à obra no Orçamento de 2014 e, assim que iniciar a execução da nova estrada, irá desmobilizar a atual, preferencialmente reutilizando o piçarro.
Via Assis Silva
Nenhum comentário:
Postar um comentário