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sexta-feira, 7 de junho de 2013

Daniel Pereira é diplomado e empossado prefeito de Fernando Pedroza/RN.

Daniel Pereira [PMDB] e Magnos Alves [DEM], já são, respectivamente, prefeito e vice do município de Fernando Pedroza.
Eles foram diplomados nesta sexta-feira, 7, no fórum, em Angicos, pelo juíza substituída Gabriela Oliveira, e, posteriormente, ao receber a comunicação da Justiça Eleitoral, o presidente da Câmara Municipal, vereador Magnos Alves [PT],  convocou os vereadores para dar posse a Daniel e Magnos.
Daniel e Magnos chegaram ao Executivo pedrozense após a cassação do mandato do prefeito José Renato [PV], que aconteceu ontem, 6, com fundamentação no artigo 41-A, da Lei das Eleições.
O referido artigo, conforme o Tribunal Superior Eleitoral [TSE] não estabelece uma hipótese de inelegibilidade, mas possibilita a imediata cassação do registro ou do diploma.
Aclecivam Soares

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