Os vereadores da esquerda. socialista na Câmara Municipal de Natal vão propor o passe-livre para estudantes e trabalhadores desempregados da capital potiguar. Nesta sexta-feira, dia 28, a vereadora Amanda Gurgel, do PSTU, e os vereadores Marcos Antônio e Sandro Pimentel, ambos do PSOL, concedem uma entrevista coletiva para apresentar e explicar o projeto de lei.
De acordo com o projeto, terão direito ao passe-livre no transporte coletivo do município os estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino público e privado do Ensino Fundamental, Médio e Superior, bem como os de cursos profissionalizantes e preparatórios. A comprovação será feita mediante a apresentação de carteira estudantil, confeccionada pela Prefeitura ou através de documentação de identidade e comprovante de matrícula. No caso dos trabalhadores desempregados, o direito será garantido por meio de uma declaração expedida pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE), ou por outro órgão indicado pela Prefeitura, que ateste a condição de desempregado do cidadão.
O financiamento do passe-livre se dará através de dotações financeiras próprias, previstas no orçamento; por meio da destinação de um percentual da taxa anual de lucros das empresas do setor de transporte e da suspensão do repasse da Prefeitura para as instituições sem fins lucrativos, destinando esses valores para o objeto da lei.
Ainda nesta sexta-feira, os mandatos dos três parlamentares ouvirão representantes de entidades do movimento estudantil com o objetivo de agregar conteúdo ao projeto.
Talita Moema
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