Ex-prefeito de Bento Fernandes é acusado de enriquecimento ilícito

O ex-prefeito de Bento Fernandes, Robenilson Ferreira, está sendo acusado pelo Ministério Público Federal de enriquecimento ilícito. Além dele, é réu no processo o empresário Rubens Dantas Queiroz, sócio da empresa Horebe Comércio e Serviços Ltda.

Os dois são acusados de enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atos contra os princípios da administração pública (legalidade e moralidade), praticados entre os anos de 2001-2004 e 2005-2008, período em que Robenilson foi prefeito da cidade.

De acordo com a ação, o Convênio nº 748/2001 foi celebrado entre a Prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no valor de R$ 184.164,00, para a construção de 182 unidades sanitárias e instalação de 51 tanques de lavar roupa, totalizando 233 melhorias. Como resultado do convênio, entretanto, foram feitas apenas 25 melhorias. Apesar disso, a verba foi repassada ao município em parcela única e os valores sacados, em sua grande maioria, pelo próprio ex-prefeito.

“Embora tenha executado apenas 13,35% do objeto do Convênio firmado, o ex-prefeito encaminhou a documentação da prestação de contas, apresentou documentos públicos falsos, como por exemplo, o termo de cumprimento integral do objeto e o relatório de execução físico financeira da mesma”, aponta o procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz, que assina a ação.