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sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determina Eleições Suplementares para Prefeito e Vice-prefeito do município de Pedra Grande.

O Tribuna Regional Eleitora/RN publicou Resolução designando o dia 12 de abril deste ano para realização da eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Pedra Grande para o exercício de mandato até 31 de dezembro de 2016.

As convenções partidárias para deliberar sobre formação de coligações e escolha de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito serão realizadas no período de 25 de fevereiro a 01º de março de 2015. 

O candidato deverá desincompatibilizar-se de cargo gerador de inelegibilidade nas 24 (vinte e quatro) horas seguintes à sua escolha em convenção. O prazo para a entrega, em Cartório do requerimento de registro dos candidatos encerrar-se-á às 19 (dezenove) horas do dia 4 de março de 2015, assegurado o disposto no §4º do art. 11 da Lei nº 9.504/97. Parágrafo único. 

A partir do dia 2 de março de 2015 até a diplomação dos eleitos, o Cartório Eleitoral da 52ª Zona funcionará diariamente das 12 às 19 horas, e, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, das 14 às 19 horas. 

A diplomação ocorrerá até o dia 30 de abril de 2015, devendo o Juízo Eleitoral julgar e publicar previamente a decisão relativa ao julgamento das prestações de contas do Prefeito e Vice – Prefeito eleitos.

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