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quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Senado aprova projeto que alivia dívidas de Estados e municípios com a União.

Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o projeto de lei que altera o indexador das dívidas de Estados e municípios com a União. A medida é um pleito antigo de governadores e prefeitos. O texto, de autoria do Executivo, havia sido aprovado pela Câmara ainda no ano passado e segue agora para sanção. Serão 180 municípios e sete Estados diretamente beneficiados pela medida.

Em vez do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) somado aos juros de até 9% ao ano, o cálculo da dívida passa a ser feito pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor (IPCA), com juros de até 4% ao ano, limitados pela taxa Selic.

A mudança deve permitir uma retomada gradual na capacidade de investimento de prefeituras e governos estaduais. No final de 2013, a dívida total era de 481,1 bilhões. A previsão é de que Estados e municípios zerem seus débitos até 2030.

Fonte: Veja


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