Marcha dos Prefeitos: ferramentas do governo facilitam a gestão nos municípios

A capital federal será palco de amanhã (10/5) até quinta-feira (12/5) da 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, que contará com cerca de 4 mil participantes, tem como discussão central “o relacionamento do movimento municipalista com o novo governo federal”. A presidenta Dilma Rousseff participará da abertura da Marcha, no Royal Tulip Brasília Alvorada.
A edição deste ano prevê novidades como o lançamento oficial do Observatório do Crack, plenárias com propostas da CNM para aperfeiçoar o pacto federativo e uma conferência nacional de primeiras damas. Como nos outros anos, o Congresso Nacional sediará as bancadas parlamentares e o resultado das discussões será apresentado no dia seguinte ao evento.
Ao encontro do pleito dos prefeitos em estreitar o relacionamento com o governo federal, serão divulgados na Marcha os diversos canais que permitem a troca de informações entre os entes federados e que facilitam a gestão municipal. No portal do Software Público Brasileiro, por exemplo, é possível obter dicas de como construir e manter um portal de governo bem estruturado para atender ao cidadão, informações a respeito dos projetos do Governo Eletrônico (e-Gov) e dados dos recursos repassados pelo governo federal a órgãos municipais.
Essas ações constam de publicações elaboradas pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP), que serão distribuídas no evento. O objetivo é divulgar o trabalho da administração pública federal nessas áreas e orientar os prefeitos sobre como se beneficiar dos programas oferecidos na hora de planejarem o plano de desenvolvimento para os seus municípios. São mais de cinco mil exemplares de guias, CDs e DVDs sobre as várias políticas de forma didática.
Os materiais abordam, entre outros temas, o que o governo federal vem fazendo para padronizar os portais e otimizar os conteúdos voltados à população, a exemplo da navegação e do acesso de deficientes físicos à internet, guias de usabilidade e formas de interação de serviços informatizados com outros setores da sociedade.

“Com isso, colocamos à disposição dos prefeitos experiências bem-sucedidas na esfera federal e que poderão ser implantadas pelos municípios. No 4CMBr, hospedado no portal do Software Público, as prefeituras podem baixar gratuitamente programas para organizar atividades de administração de recursos, educação, contabilidade, fiscalização, entre outros”, diz o secretário a SLTI, Delfino de Souza.

Convênio – As comitivas do movimento também serão informadas sobre números e utilidade do Sistema de Convênios (Siconv), programa do governo federal responsável pela transferência de recursos da União a órgãos da administração estadual, distrital e municipal, e a organizações não-governamentais (ONGs).
A gestão do dinheiro público por meio deste sistema contribui para a desburocratização do Estado em áreas essenciais, como os investimentos destinados à educação, saúde, infraestrutura, emprego e a outros setores que atendem diretamente a população.
Por ser totalmente informatizado, o Siconv possibilita ao governo controle mais eficiente das transferências voluntárias aos projetos aprovados. Os beneficiados são cadastrados no portal, por meio do qual é possível também saber quais são os ministérios concedentes dos recursos. Qualquer cidadão pode, ainda, verificar, pela internet os repasses feitos a cada convênio, o que amplia a transparência de todo processo.
Catálogo – A partir desta terça-feira (10/5), mais um canal entre União e municípios será aberto às prefeituras: o Catálogo de Programas Federais para os Municípios, que apresenta um conjunto de iniciativas federais que oferecem recursos financeiros e técnicos como apoio às atividades dos governos municipais em todo o Brasil. Na versão digital, o novo catálogo tem diversas ferramentas para facilitar a busca entre os mais de 600 programas disponíveis, classificados pela temática principal e registrados em um banco de dados, que pode ser facilmente acessado pela internet.
O catálogo facilita o trabalho do gestor municipal, pois resume as informações sobre cada programa em uma ficha, contendo as ações que podem ser apoiadas e o caminho para se pleitear este apoio. Há também um Índice que pode ser ordenado por tema e ministério responsável, além da ferramenta de busca por palavra-chave.
Guia de Consórcios Públicos – O Guia de Consórcios Públicos é composto por três cadernos que informam, com detalhes, o passo a passo para criar e operacionalizar um Consórcio Público. Pode ser acessado em formato eletrônico na página do Portal Federativo e na página da Caixa Econômica Federal ou retirado nas Superintendências Regionais da Caixa.