Os secretários do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Carlos Fernando Niedersberg, e de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia, foram presos na madrugada desta segunda-feira (29) durante operação da Polícia Federal. Além dos dois, outros 16 suspeitos também foram presos na mesma operação.
Entre eles estão empresários e consultores especializados na tramitação de projetos ambientais. Todos estavam sendo investigados desde junho de 2012 por corrupção passiva e ativa, crimes ambientais, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Eles são acusados de emitir licenças e concessões ambientais irregulares, mediante pagamento de propinas.
Um servidor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e dois da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) foram detidos. As prisões temporárias valem por cinco dias. A quadrilha só concedia licenças mediante pagamento de propina – tanto presentes quanto valor monetário.
A Operação executou 29 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. As ordens judiciais foram cumpridas nos municípios de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis (SC).
Pelo menos 30 empreendimentos estão sendo investigados pela PF, especialmente envolvendo projetos de construção civil e mineração, em Porto Alegre e no litoral norte do estado. Em alguns casos, segundo a PF, as licenças eram concedidas em tempo recorde mediante o pagamento de propina.
Foram apreendidas armas e uma "significativa" quantia em dinheiro na casa de um servidor preso na operação. A PF espera indiciar pelo menos 50 pessoas. Peritos da PF de todo o Brasil vão analisar os processos e instruir o processo, para chegar a um valor monetário da fraude.
Em nota, a prefeitura de Porto Alegre informou que o prefeito, José Fortunati (PDT), determinou o afastamento de todos os servidores municipais apontados na investigação.
"Não se trata de qualquer julgamento prévio, mas de uma iniciativa para preservar e garantir a total transparência ao processo", afirmou Fortunati, que, segundo sua assessoria, foi informado das suspeitas contra Záchia pelo próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem a PF está subordinada.
UOL
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