Cronograma de prazos do primeiro aeroporto federal concedido à iniciativa privada

Da Assessoria da ANAC:

aeroporto federal é concedido à iniciativa privada
O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) foi leiloado à R$ 170 milhões e será construído em até três anos

São Paulo, 22 de agosto de 2011. O consórcio Inframérica é o vencedor do leilão de concessão para construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), localizado em São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte (RN). O Leilão nº 01/2011, realizado hoje, 22/08, pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) na BM&FBOVESPA, concedeu o primeiro aeroporto federal à iniciativa privada pelo lance de R$ 170 milhões.

Quatro consórcios participaram do leilão, ATP-Contratec, Inframérica, Aeroportos Brasil e a Aeroleste Potiguar, que durou aproximadamente 50 minutos (de 10h02 as 10h51) e começou com o lance mínimo de R$ 51,7 milhões fechando em R$ 170 milhões pelo consórcio Inframérica. Ao total, 88 lances foram dados no viva voz e o ágio fechou à 228,82%.

O consórcio Inframérica é constituído pela empresa Argentina Corporación América e pelo Grupo Engevix, no qual é controlado pela Jackson Empreendimentos e composto por mais quatro empresas. O grupo vencedor terá até três anos para construir os terminais e um prazo de mais 25 anos para exploração. O contrato de concessão poderá ser renovado por, no máximo, mais cinco anos, quando o aeroporto retornará ao poder público.

A estimativa da ANAC é de que o consórcio vencedor invista R$ 650 milhões na construção dos terminais e na operação do aeroporto. O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante substituirá o atual Aeroporto Internacional Augusto Severo de Natal (RN) e poderá ficar pronto para a Copa de 2014. A previsão de movimento no terminal é de que alcance 3 milhões de passageiros, em 2014; 4,7 milhões, em 2020; e 7,9 milhões, em 2030.

Cronograma dos próximos prazos:

23/08/2011 – Publicação no sítio eletrônico www.anac.gov.br da ordem de classificação das Propostas Econômicas.

24/08/2011 – Abertura dos Documentos de Habilitação, do Plano de Negócios e da Metodologia de Execução apenas da Proponente classificada em primeiro lugar. 

13/09/2011 – Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da Proponente classificada em primeiro lugar.

14/09/2011 – Prazo para vista de documentos e interposição de recursos referentes ao julgamento da Proposta Econômica e Documentos de Habilitação apenas da Proponente classificada em primeiro lugar

De 20 a 22/09/2011 – Prazo para interposição de recursos referentes ao julgamento da Proposta Econômica e Documentos de Habilitação apenas da Proponente classificada em primeiro lugar.

03/10/2011 – Publicação do julgamento dos recursos.

04/10/2011 – Homologação do resultado e adjudicação do objeto pela Diretoria da ANAC.

19/11/2011 – Prazo final, conforme item 6.1, para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI do Edital.

20/11/2011 – Convocação do Adjudicatário para celebração do Contrato de Concessão