Uma possível reversão no acordo firmado com o governo federal para prorrogar a isenção da tarifa adicional sobre o frete – cobrada para renovação da frota da marinha mercante – levou o líder do PMDB na Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves, a se reunir com representantes dos ministérios dos Transportes, Fazenda e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O encontro, no Ministério da Fazenda, nesta quarta-feira (24), também contou a presença da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), relatora da medida provisória, que acatou a sugestão de emenda, apresentada pelo líder do PMDB, prorrogando a isenção por cinco anos, a partir de janeiro de 2012.
A reunião terminou sem acordo. O Ministério dos Transportes não aceita a prorrogação, alegando perda de receita. A área dos transportes é contra a prorrogação porque espera aumentar a receita do ministério em R$ 500 milhões no ano que vem.
“Como a isenção é fundamental para o setor e para a economia do Rio Grande do Norte, pedi à relatora da Medida Provisória 534 (dos tabletes tecnológicos), que mantivesse a emenda no texto”, disse o líder.
Henrique Alves não descarta decidir no voto, em plenário, caso o acordo firmado anteriormente com o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, não seja mantido. “O Ministério da Fazenda, segundo o Secretário Executivo, Nelson Barbosa, entende a necessidade do Rio Grande do Norte e vai tentar uma solução. Mas, se for preciso, levo a questão para plenário. Vamos decidir no voto”, declarou Henrique Alves.
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