Acontecerá nesta segunda-feira (22) o Leilão nº 01/2011 de Concessão para construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (ASGA), localizado no município de São Gonçalo do Amarante/RN. O leilão será realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a partir das 10h, na BM&FBOVESPA, em São Paulo, e terá a presença da governadora Rosalba Ciarlini, além do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, convidados pela presidência da BM&FBOVESPA. A governadora Rosalba Ciarlini levará na comitiva representantes da FIERN, Fecomércio, SEBRAE e FAERN para presenciarem este momento histórico para o Rio Grande do Norte.
Após análise das declarações preliminares, documentos de representação e garantias de proposta, três empresas foram aprovadas pela ANAC: Grupo MPE, Engevix e Triunfo Participações e Investimentos. A vencedora será escolhida com critério de julgamento de maior valor de outorga, havendo a possibilidade de realização de leilão em viva voz.
O lance mínimo será de R$ 51,7 milhões e o vencedor do leilão terá até três anos para construir os terminais. O prazo para exploração é de 25 anos e o contrato poderá ser renovado por, no máximo, mais cinco anos, quando o aeroporto retornará ao poder público. A estimativa é de que o consórcio vencedor do leilão invista R$ 650 milhões na construção dos terminais e na operação do aeroporto. A previsão de movimento no aeroporto é de que alcance 3 milhões de passageiros, em 2014; 4,7 milhões, em 2020; e 7,9 milhões, em 2030.
O aviso de licitação para concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (ASGA) foi publicado no Diário Oficial da União, em 12/05/2011. A licitação para a concessão da construção parcial, manutenção e exploração do aeroporto - localizado na região metropolitana de Natal (RN) - é uma iniciativa pioneira no país. O aeroporto foi incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) por intermédio do Decreto Federal n.º 6.373, de 14 de fevereiro de 2008. A contratação e coordenação dos estudos técnicos do aeroporto é de responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto a execução e o acompanhamento do processo ficam a cargo da ANAC.
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