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| Cavalinho de petróleo |
Com a derrubada, pelo Congresso
Nacional, dos vetos da presidente Dilma à Proposta de Emenda Constitucional que
redistribui os royalties sobre a produção de petróleo no País, a grande maioria
dos municípios do Rio Grande do Norte tem muito a
comemorar.
Outros não!!! Pelo menos dez
municípios produtores perderão com as alterações de critérios na
distribuição.
De acordo com a tabela divulgada
pela CNM, as maiores perdas de recursos serão nos municípios de Guamaré (R$ 10,7
milhões), Macau (R$ 9 milhões), Porto do Mangue (R$ 1,575 milhão), Areia Branca
(R$ 741 mil), Grossos (R$ 402 mil) e Tibau, R$ 310 mil.
(anualmente).
Enquanto isso, no grupo dos
municípios beneficiados, está Assu que terá a receita anual com royalties
aumentada em mais de R$ 1 milhão.
A Lei já está valendo, a não ser
que o STF derrube!
Com informações do blog do Toni
Martins
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