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| Ginásio poliesportivo Egidão ao fundo |
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) recomendou ao prefeito da cidade de Rio do Fogo, Egídio Dantas de Medeiros Filho, que promova, às suas próprias custas, a pintura de todos os prédios públicos, mobiliários e qualquer outro bem da cidade que por ventura estejam pintados com a cor verde, do PMDB, partido a qual o gestor é filiado. A recomendação tem por objetivo evitar a adoção de medidas judiciais contra Egídio Dantas Filho.
É importante lembrar, conforme considerou a promotora Adriana Lira da Luz Mello, da comarca de Ceará-Mirim, que “comete ato ímprobo o administrador que, ao promover a reforma e pintura de diversos imóveis municipais, deliberadamente opta por aplicar nesses bens públicos cores em injustificada correlação com a bandeira do partido político ao qual pertence, a caracterizar o elemento volitivo de promoção pessoal e, como tal, ofensa aos princípios da moralidade e da impessoalidade e indevida lesão ao erário”.
Além da pintura dos prédios públicos, o MP recomendou também a Prefeitura adote as providências necessárias para remover o nome “Egídio Dantas de Medeiros”, bem como a alcunha de “Egidão”, da edificação do Palácio de Esportes da cidade.
“O Ginásio foi nomeado de ‘Egídio Dantas de Medeiros’, mas passou a ser denominado como ‘Egidão’, alcunha inscrita na fachada em letras garrafais, o que fundamenta a ocorrência de uma propaganda subliminar que favorece a identidade do atual prefeito, embora Egídio Dantas, ao que tudo indica, refira-se ao pai do atual gestor”. O prefeito também deve abster de “afixar fotografias, logomarcas ou objetos em geral que contenham cunha de promoção pessoal nos prédios públicos e congêneres”.
Fonte:Jornal de Hoje
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