09 de Maio - Término do prazo para o eleitor pedir inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alteração no título de eleitor para quem mudou de endereço dentro do município.
10 de Junho - Início do período para a realização de convenções dos partidos para escolha de candidatos, que ficam proibidos de participar de programas de rádio e televisão.
30 de Junho - Término do prazo para a realização das convenções.
05 de Julho - Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem, no cartório eleitoral competente, até às 19h, o pedido de registro de candidatos.
05 de Julho - Início do período em que os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados.
06 de Julho - Liberação da propaganda eleitoral.
07 de Julho - Os agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, remover, transferir ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos, inclusive os aprovados em concursos públicos homologados até esta data.
09 de Julho - Término do prazo para o eleitor com deficiência ou dificuldade de locomoção pedir transferência para seção eleitoral especial.
08 de Agosto - Último dia para o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral pedir a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral.
21 de Agosto - Início do período para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
07 de Setembro - Término do prazo para a entrega dos títulos eleitorais de quem se inscreveu ou pediu transferência.
02 de Outubro - Último dia para a realização de debates no rádio e televisão.
07 de Outubro - Dia das eleições.
13 de Outubro - Se houver 2º Turno, início da Propaganda Eleitoral gratuita.
26 de Outubro - Final da propaganda eleitoral gratuita para o 2º turno.
Nenhum comentário:
Postar um comentário