Os Municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira, dia 30 de abril, a terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante a ser partilhado entre todas as prefeituras será de R$ 1.862.558.876,65, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem a retenção constitucional, o terceiro decêndio do FPM chega a R$ 2.328.198.595,81.
Ao somar todos os repasses feitos em abril, o Fundo acumula R$ 6.525 bilhões. Já, no mesmo período do ano passado, o valor do FPM estava em torno de R$ 6.207 bilhões – o comparativo dos dois montantes representa crescimento de 5,11%, em termos reais. Do início do ano até agora, os Municípios já receberam R$ 29.322 bilhões. No mesmo período de 2014, o acumulado ficou em R$29.783 bilhões – o acumulado do FPM está 1,55% menor, em termos reais.
De acordo com o departamento de Estudos Técnicos da CNM, o FPM de abril apresenta redução de 0,03%, tendo como referência o mês de março. A entidade chama a atenção dos gestores para o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que indica aumento de 11,83% do repasse realizado, em relação previsão divulgada dia 17 de abril. Para o próximo mês, a estimativa da STN é de crescimento em torno de 44% em relação a abril. No entanto, para junho, a estimativa é de redução de 21%, em relação a maio.
Diante da sazonalidade apresentada pelo Fundo, a CNM aconselha os gestores municipais a manterem cautela e prudência na execução de suas despesas.
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